Milhares de casais reformados vivem com orçamentos apertados. Entre despesas fixas e custos do dia a dia, o dinheiro chega justinho. Muitos pensam que ganham demasiado pouco para viver com conforto, mas demasiado para ter direito a apoios. Outros simplesmente não sabem que este tipo de complemento existe. Resultado: passam ao lado de centenas de euros mensais que poderiam receber sem alterar a sua situação.
A ajuda em causa é a Allocation de solidarité aux personnes âgées (ASPA), também conhecida como mínimo de velhice. O princípio é simples: o Estado fixa um limiar mínimo de rendimentos para um casal. Se o casal estiver abaixo desse valor, recebe a diferença até atingir o patamar.
Quem pode pedir e quanto recebe
Em 2026, o limiar para um casal situa-se nos 1 620,18 euros por mês. Na prática, se um casal recebe 1 000 euros de pensões, pode obter um pouco mais de 600 euros de complemento. Com 500 euros de rendimentos, o apoio ultrapassa os 1 100 euros. Mesmo com 1 500 euros, ainda é possível um pequeno reforço.
Para uma pessoa sozinha o cálculo funciona da mesma forma. Com 800 euros de rendimentos mensais, a ASPA pode chegar aos 243,59 euros para completar até ao teto de 1 043,59 euros.
As condições são relativamente acessíveis: ter pelo menos 65 anos (ou 62 em caso de inaptidão para o trabalho), residir no país pelo menos nove meses por ano e os recursos do casal não ultrapassarem o limiar indicado. Não importa se são casados, em união de facto ou em coabitação: os rendimentos das duas pessoas são somados. As pensões entram na conta, assim como alguns rendimentos de património. Já as ajudas à habitação, como o equivalente ao apoio de renda, não são incluídas no cálculo.
Como pedir e o que acontece depois
O pedido faz-se junto da caixa de reforma. São necessários documentos habituais, como a declaração de IRS e os comprovativos de pensão. O prazo de resposta costuma rondar os três a quatro meses. Em caso de recusa, é possível contestar, embora poucas pessoas o façam por desconhecerem essa possibilidade.
Importa saber que esta ajuda pode ser recuperada após o falecimento, mas apenas em certos casos. Se o património transmitido for inferior a pouco mais de 108 000 euros, nada é pedido aos herdeiros. Acima desse valor, a recuperação é limitada. E se o cônjuge sobrevivente permanecer na habitação, existem proteções específicas.
Outros apoios que se podem somar
Conhecer esta prestação abre frequentemente a porta a outros apoios locais. Algumas autarquias oferecem ajudas para pessoas idosas com baixos rendimentos: comparticipação de faturas, refeições ao domicílio ou teleassistência. Em regra, estes apoios são acumuláveis e não são recuperados sobre a herança.
Ou seja, saber que esta ajuda existe não se resume a ganhar algumas centenas de euros a mais por mês. É também a possibilidade de aceder a outros reforços que aliviam mesmo o dia a dia. Para muitos casais que vivem com cerca de 600 euros de pensão, a diferença entre conhecer ou ignorar este direito pode ser a diferença entre apertar o cinto todos os meses ou respirar com um pouco mais de folga.
